Termos Legais – The Reconnection, LCC

Ao inscrever-se em um Programa de Treinamento ou evento promovido pela The Reconnection, você confirma que leu, entende e aceita seu Acordo de Profissionais e Participação no Programa (original aqui).

Por isso, apresentamos abaixo a tradução de tal documento. Quaisquer dúvidas sobre o seu conteúdo devem ser esclarecidas diretamente junto ao escritório da The Reconnection, através do telefone  +1 323 960 0012 (somente em inglês) ou pelo e-mail: Info@TheReconnection.com  

ACORDO DE PROFISSIONAIS E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA 

Eu, a pessoa identificada abaixo (ou em nome de um pai ou tutor) celebro este Acordo de Profissionais e Participante no Programa (doravante “Acordo”) com a The Reconnection, LLC (doravante, “Empresa” – que significará The Reconnection, LLC, uma sociedade por quotas com responsabilidade limitada formada no Estado da Califórnia, Estados Unidos e,
sempre que o contexto assim o requerer, que inclui a sua subsidiária europeia atual, The Reconnection (Europa) S.L., e qualquer uma das suas empresas, subsidiárias, afiliadas e/ou cessionários passados, atuais ou futuros. Ao assinar abaixo ou indicar eletronicamente a minha aceitação, concordo estar vinculado por este Acordo.

Este Acordo contém três partes. A Parte I aplica-se a mim se eu participar e/ou tiver participado em algum Evento que a The Reconnection organiza, também o meu recebimento de quaisquer Informações da The Reconnection num Evento da The Reconnection ou por outros meios. Se cumprir com todos os requisitos estabelecidos pela Empresa para me tornar um Profissional de Reconnective Healing (Cura Reconectiva), a Parte II também se aplica a mim. A Parte III contém disposições gerais que se aplicam a mim independentemente de ser ou não apenas regido pela Parte I ou Parte II.

São utilizados os seguintes termos ao longo deste Acordo:
“Reconnective Healing” ”(Cura Reconectiva) refere-se às abordagens de cura desenvolvidas por Eric Pearl e ensinadas pela Empresa e/ou pelos seus representantes, incluindo, mas não limitado a abordagens ensinadas nos seminários de programas descritos como:
• Nível I -The Essentials of Reconnective Healing Seminar ( Os Fundamentos da Cura Reconectiva),
• Nível II – The Reconnective Healing Foundational Practitioner Program ( Programa Profissional da Cura Reconectiva) e
• Nível III- The Reconnection – Certified Practitioner Program (Programa Profissional Certificado – A Reconexão), anteriormente conhecido como Nível III/The Reconnection.
• “Evento da The Reconnection” significa quaisquer conferências, sessões de autógrafos, oficinas, seminários, programas ou eventos passados, atuais e/ou futuros dirigidos, organizados, moderados e/ou organizados por Eric Pearl e/ou por um representante da Empresa, realizados, expostos ou distribuídos em qualquer meio agora conhecido ou doravante concebido, incluindo, mas não limitado a rádio, televisão, ao vivo, áudio ou vídeo pré-gravados, online ou móvel.
• “Informações da The Reconnection” significa qualquer material, conteúdo, ensinamento, método, processo, ferramenta, conceito, guia, kit, know-how, lição, trabalho, ideia e outras informações relacionadas com Reconnective Healing ”(Cura Reconectiva), Eventos da The Reconnection, Reconnective Healing Program, a Empresa e/ou Eric Pearl, incluindo, mas não limitado, ao livro intitulado “The Reconnection: Heal Others, HealYourself” (“A
Reconexão: Cure os Outros, Cure a Si Mesmo”) que é transmitido ou recebido por mim em qualquer forma ou meio agora ou doravante concebido, a qualquer momento (antes, durante ou após um Evento da The Reconnection em que participar).
• “Reconnective Healing Program” significa o programa e sistema gerais dos Eventos da The Reconnection, das Informações da The Reconnection e da formação dos participantes para se tornarem Profissionais de Reconnective Healing ” (Cura Reconectiva), podendo ser atualizado periodicamente.
• Um “Profissional de Reconnective Healing” (Cura Reconectiva) é uma pessoa que cumpriu com os requisitos estabelecidos pela Empresa para ficar autorizado a prestar serviços de Reconnective Healing (Cura Reconectiva) e que continua a preencher requisitos atuais estabelecidos pela Empresa para manter a sua Classificação.
• Um Profissional de Reconnective Healing (Cura Reconectiva) pode ser elegível para uma ou mais classificações (cada uma como “Classificação”), tais como:
(a) um “Profissional Fundamental de Reconnective Healing” (“Reconnective Healing Foundational Practitioner”) (no caso da conclusão dos Níveis I e II do programa);
(b) “Profissional Certificado da Reconnection (“Reconnection-Certified Practitioner”) (no caso da conclusão do Reconnection-Certified Practitioner Program, anteriormente designado como Nível III/TheReconnection; e/ou
(c) qualquer outra classificação que a Empresa poderá decidir oferecer posteriormente.

PARTE I: TERMOS APLICÁVEIS AOS PARTICIPANTES DE QUALQUER EVENTO DA THE RECONNECTION
A. Isenção de responsabilidade. RECONHEÇO QUE O PROGRAMA DE RECONNECTIVE HEALING ”(Cura Reconectiva), OS EVENTOS DA THE RECONNECTION E AS INFORMAÇÕES DA THE RECONNECTION NÃO FORAM CONCEBIDOS NEM FORNECEM ACONSELHAMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTO OU CURA DE QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE, DOENÇA OU ENFERMIDADE. COMPREENDO QUE NUNCA DEVO DESPREZAR O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL NEM ATRASAR A MINHA PROCURA DO MESMO DEVIDO A ALGO QUE TENHA APRENDIDO, VISUALIZADO, OUVIDO, LIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DETERMINADO OU OBTIDO COM BASE EM QUALQUER COMPONENTE DO PROGRAMA DE RECONNECTIVE HEALING (Cura Reconectiva), QUALQUER EVENTO DA THE RECONNECTION OU QUAISQUER INFORMAÇÕES DA THE RECONNECTION TRANSMITIDAS PELA EMPRESA, PELOS REPRESENTANTES DA EMPRESA
(INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS PARTES DA THE RECONNECTION) OU POR ERIC PEARL A QUALQUER MOMENTO (ANTES, DURANTE OU APÓS QUALQUER EVENTO DA THE RECONNECTION). TUDO O QUE APRENDER OU VIVENCIAR A PARTIR DO PROGRAMA DE RECONNECTIVE HEALING ” (Cura Reconectiva), QUALQUER EVENTO DA THE RECONNECTION OU QUAISQUER INFORMAÇÕES DA THE RECONNECTION NÃO SE DESTINA A SUBSTITUIR OS SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE FORMADO OU SER UM SUBSTITUTO DO ACONSELHAMENTO MÉDICO FORNECIDO POR MÉDICOS. A EMPRESA RECOMENDA QUE CONSULTE UM MÉDICO EM TODAS AS MATÉRIAS RELACIONADAS COM A MINHA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A QUAISQUER SINTOMAS QUE POSSAM NECESSITAR DE DIAGNÓSTICO OU CUIDADOS MÉDICOS. A EMPRESA NÃO FORNECE QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS
RELATIVAMENTE A QUAISQUER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS OFERECIDOS OU PRESTADOS EM QUALQUER COMPONENTE DO PROGRAMA DE RECONNECTIVE HEALING”(Cura Reconectiva) , QUALQUER EVENTO DA THE RECONNECTION OU QUAISQUER INFORMAÇÕES DA THE RECONNECTION.

B. Exoneração de Responsabilidade. Eu, em nome de mim mesmo e dos meus respetivos sucessores, executores e cessionários, exonero e liberto total e eternamente a Empresa, Eric Pearl e os seus oficiais, membros, diretores, representantes, afiliadas e cada um dos seus sucessores, cessionários, credores, beneficiários, representantes legais, agentes, funcionários, professores, pessoal, advogados, companhias de seguros, patrocinadores, anfitriões, hotéis, outros locais, voluntários e contratantes independentes (coletivamente, as “Partes da The Reconnection”), em perpetuidade, de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, obrigações, ações, causas de ação e despesas (incluindo honorários de advogados) (“Reivindicações”) que poderão decorrer relacionadas ou com base em quaisquer lesões, danos ou perdas a mim mesmo ou a outras pessoas (incluindo morte), propriedade (tangível ou intangível), rendimento ou outra matéria, que possam ser sofridos direta ou indiretamente como resultado: (a) de qualquer componente do Programa de Reconnective Healing ”(Cura Reconectiva); (b) de qualquer Evento da The Reconnection e da minha participação em qualquer Evento da The Reconnection; e (c) do meu entendimento/recebimento e utilização de quaisquer Informações da The Reconnection, incluindo o meu entendimento/recebimento ou prática de abordagens de Reconnective Healing ”(Cura Reconectiva).

C. Indenização. Eu, em nome de mim mesmo e dos meus respetivos sucessores, executores e cessionários, concordo total e eternamente em indenizar, defender e manter as Partes da The Reconnection indemnes contra todas e quaisquer Reivindicações decorrentes de, relacionadas com ou baseadas no seguinte: (a) o Programa de Reconnective Healing ”(Cura Reconectiva); (b) a minha participação em qualquer Evento da The Reconnection; e (c) do meu entendimento, recebimento e utilização de quaisquer Informações da The Reconnection, incluindo o meu entendimento, recebimento ou prática de abordagens de Reconnective Healing ” (Cura Reconectiva).

D. Concessão de Direitos da Personalidade. Concedo, aqui, à Empresa e aos seus agentes o direito e a licença irrevogáveis, mundiais, perpétuos, gratuitos, transferíveis e sublicenciáveis de: (a) fazer gravações ou tirar imagens fotográficas em todos e quaisquer meios agora e doravante conhecidos (incluindo meios fotográficos, audiovisuais ou de áudio) de mim em, durante ou em ligação com a minha participação em qualquer Evento da The Reconnection (as “Gravações”) e editar ou realizar trabalhos derivados com base em tais Gravações; e (b) utilizar, reproduzir e distribuir o meu nome, imagem, voz e informações biográficas (incluindo em ligação com quaisquer Gravações reunidas pela Empresa ou em nome da mesma) em todos e quaisquer meios agora ou doravante conhecidos para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, para produzir conteúdo para a Empresa e para fins promocionais ou publicitários relacionados com o Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), qualquer Evento da The Reconnection, a Empresa ou qualquer uma das suas atividades. Exonero, aqui, as Partes da The Reconnection de qualquer responsabilidade relativa ao exercício ou utilização por parte da Empresa de qualquer um dos direitos acima referidos e por mim concedidos. Reconheço e concordo que não tenho direito a quaisquer royalties (direitos), taxas de licença ou outras compensações devido à utilização por parte da Empresa (ou dos seus representantes, agentes ou titulares) das Gravações ou de qualquer um dos direitos acima referidos e por mim concedidos. Renuncio e isento as Partes da The Reconnection de
todas e quaisquer reivindicações que posso possuir neste momento ou que poderei ter doravante em qualquer jurisdição do mundo com base em “direitos morais” ou “droit moral” ou concorrência injusta relativamente à utilização ou exploração por parte da Empresa (ou dos seus representantes, agentes ou titulares) de quaisquer Gravações em que possa aparecer, concordando também em não instigar, apoiar, manter ou autorizar qualquer ação, reivindicação ou ação judicial contra as Partes da The Reconnection
com base no argumento de que a utilização das Gravações ou de quaisquer trabalhos delas derivados infringem ou violam qualquer um dos meus direitos.

E. Exclusão de Eventos. Reconheço que, a qualquer momento e ao seu critério exclusivo, a Empresa tem o direito de me remover ou excluir da participação em qualquer Evento da The Reconnection, sem qualquer reembolso, compensação, dano ou responsabilidade a mim devidos.

F. Propriedade Intelectual. Reconheço que a Empresa, Eric Pearl e/ou os seus cessionários ou titulares detêm e controlam, a nível mundial, todos as patentes, direitos de autorais, marcas comerciais, segredos comercias e/ou outros direitos de propriedade intelectual, títulos e participações na seguinte “Propriedade Intelectual”: (a) o Programa de Reconnective Healing ”(Cura Reconectiva), incluindo o formato e a concepção dos Eventos da The Reconnection; (b) todo o conteúdo, material ou trabalhos fornecidos, utilizados ou comunicados em qualquer Evento da The Reconnection ou de qualquer outra forma fornecidos, utilizados ou comunicados em ligação com o Programa de Reconnective Healing; (c) todo o conteúdo, material, publicações ou trabalhos criados, preparados, escritos ou publicados pela Empresa e/ou por Eric Pearl; (c) todas e quaisquer Informações da The Reconnection; (d) as Gravações; e (e) todas e quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço, marcas de design e logotipos detidos pela Empresa e/ou por Eric Pearl (sejam essas marcas registadas, ou não, num dado país, jurisdição ou território) (coletivamente, as “Marcas da The Reconnection”). Concordo que estou proibido de utilizar a Propriedade Intelectual, exceto conforme especificamente permitido e limitado na secção II.F.1 abaixo se me for concedida uma Classificação da Empresa. Deste modo, reconheço e concordo que, se não me for concedida uma Classificação da Empresa, estou proibido de utilizar a Propriedade Intelectual. Não farei algo que seja inconsistente com a posse da Propriedade Intelectual por parte da Empresa e/ou Eric Pearl e reconheço que nada do que consta neste Acordo me dará qualquer direito, título ou participação na Propriedade Intelectual (exceto as licenças que me possam ser concedidas na secção II.F abaixo se tiver recebido uma Classificação). Concordo, ainda, que não desafiarei a posse da Propriedade Intelectual por
parte da Empresa e/ou Eric Pearl. Não irei utilizar ou elaborar um pedido de registo (em qualquer parte do mundo) de qualquer marca que gere confusão por ser semelhante a alguma das Marcas da The Reconnection ou que dilua alguma das mesmas.

G. Se enviar ou contribuir com ideias ou conceitos relacionados e/ou que possam complementar ou aperfeiçoar algum aspeto de Reconnective Healing ”(Cura Reconectiva), dos Eventos da The Reconnection, das Informações da The Reconnection ou do Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) (“Contribuições”) e se tais Contribuições forem desenvolvidas e/ou implementadas pela Empresa, a menos que a Empresa acorde de outra forma por escrito, eu: (1) atribuo e concordo em atribuir à Empresa todos os direitos, títulos e participações mundiais em tais Contribuições e todos os elementos daí derivados,
incluindo, sem limitação, todos os direitos de autor, marcas comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual, e (2) concordo em auxiliar a Empresa e executar os documentos necessários, ao critério da Empresa, para evidenciar tal atribuição e assegurar os direitos da Empresa para com as Contribuições, incluindo, sem limitação, processo de pedidos de patente e registos de direitos de autor ou marcas comerciais.

PARTE II: TERMOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DE RECONNECTIVE HEALING (CURA RECONECTIVA)
Compreendo que, se preencher determinados requisitos estabelecidos pela Empresa, a Empresa pode (ao seu critério exclusivo) autorizar-me a ser um Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) e conceder-me determinadas Classificações que me poderão permitir exercer abordagens de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), mas apenas as abordagens permitidas em relação a uma Classificação específica. Se for elegível para uma Classificação, compreendo que, além das disposições da Parte I, as disposições desta Parte II também se aplicam a mim e irão reger as minhas atividades como Profissional de Reconnective Healing (Cura Reconectiva).

A. Qualificação.
1. Represento e garanto que preenchi todos os requisitos estabelecidos pela Empresa para a minha Classificação aplicável. Concordo em realizar toda e qualquer educação contínua, obter toda e qualquer renovação da Classificação ou realizar outras etapas exigidas pela Empresa para manter a minha Classificação. Concordo, também, em cumprir este Acordo, bem como outras políticas, procedimentos, regras, diretrizes, termos e condições (“Políticas Adicionais”) da Empresa relativas à minha Classificação que possam ser publicados no site Web da Empresa ou ser de outra forma comunicados, conforme possa ser emendado periodicamente, e reconheço que a minha elegibilidade contínua para a minha Classificação aplicável está condicionada à minha conformidade com os mesmos. Se não preencher os requisitos estabelecidos pela Empresa ou respeitar este Acordo ou as Políticas Adicionais, compreendo que o meu estatuto como Profissional de Reconnective
Healing(Cura Reconectiva), a(s) minha(s) Classificação(ões) e as licenças que me foram concedidas na seção II.F.1 abaixo possam ser rescindidas ou cessadas pela Empresa sem qualquer reembolso, compensação, dano ou responsabilidade a mim devidos.
2. Compreendo que a Empresa possa necessitar de confirmar se recebi determinadas sessões de Reconnective Healing (Cura Reconectiva). Autorizo, por isso, a Empresa a receber e utilizar informações pessoais sobre mim reunidas por profissionais que me forneceram tais sessões de Reconnective Healing” (Cura Reconectiva).
3. Reconheço que não tenho o direito de ser um Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou de receber qualquer Classificação, permissão ou licença concedidas pela Empresa.

B. Normas de Prática
1. Ao exercer Reconnective Healing(Cura Reconectiva), apenas irei utilizar e fornecer aos clientes as abordagens de cura permitidas pela minha Classificação aplicável.
2. Irei educar, instruir e debater com os meus clientes de forma adequada para que estes possam compreender melhor as suas experiências e os benefícios de Reconnective Healing(Cura Reconectiva).
3. Inexistência de Mistura de Modalidades de Cura por Energia (Energy Healing). Reconheço e compreendo, conforme me foi explicado durante os Eventos da The Reconnection, que o Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) não permite que os seus profissionais misturem as abordagens de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) com modalidades, técnicas ou práticas de cura por energia, tais como, mas não limitado a Reiki, QiQong, JinShin, Johrei, etc. (coletivamente, “Modalidades de Cura por Energia”). Concordo que não irei exercer quaisquer Modalidades de Cura por Energia durante o período de tempo em que detiver a minha Classificação, seja durante os Serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) que forneço aos clientes ou noutro momento. Não irei incorporar “rituais” ou técnicas ao receber serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva).
4. Compreendo que os meus clientes são a parte mais importante da minha prática. Tratá-los-ei profissionalmente, com sensibilidade e dignidade.
5. Proporcionarei um ambiente seguro, limpo, profissional e apropriado para as sessões com os clientes.
6. Não irei pedir aos meus clientes para se descobrirem (exceto a remoção de calçado).
7. Pelos serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) que fornecer, apenas cobrarei honorários de acordo com o programa de honorários comunicado pela Empresa.
8. Compreendo e cumprirei com todas as leis, regras, regulamentos, diretivas e diretrizes internacionais, nacionais, estatuais e locais (incluindo os que regem a operação do meu negócio, impostos, privacidade e publicidade/marketing) aplicáveis no(s) país(es) e área(s) geográfica(s) em que exerço as abordagens de Reconnective Healing(Cura Reconectiva). Entre outros, se reunir informações pessoais de um cliente, cumprirei com todas as leis, regras, regulamentos e diretrizes de privacidade e segurança de dados aplicáveis
no(s) país(es) e área(s) geográfica(s) em que exerço e aplicáveis aos meus clientes.

C. Inexistência de serviços médicos
1. Reconheço que as pessoas que se dirigem a mim para receber serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) são clientes, não pacientes, relacionados aos serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) que forneço. Se for um profissional de saúde ou um médico licenciado e fornecer serviços médicos a um indivíduo nessa qualidade, reconheço e concordo que tais serviços médicos encontram-se separados dos serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) que forneço. (Além disso, conforme mencionado acima, não irei misturar as práticas de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) com Modalidades de Cura por Energia).
2. Comunicarei aos meus clientes que Reconnective Healing(Cura Reconectiva) não é um tratamento ou procedimento médico e que não é um substituto de tratamento médico. Comunicarei também aos meus clientes que são inteiramente responsáveis pela procura do seu próprio aconselhamento e cuidados médicos.
3. Não irei diagnosticar, tratar ou fornecer conselhos sobre sintomas, problemas médicos, enfermidades ou doenças de qualquer pessoa ao exercer Reconnective Healing(Cura Reconectiva).
4. Não farei promessas nem darei garantias aos clientes sobre os resultados de Reconnective Healing(Cura Reconectiva).

D. Comunicação sobre Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou Informações da The Reconnection
1. A menos que seja um membro autorizado da Empresa ou da sua equipe de ensino ou tenha permissão prévia da Empresa por escrito, limitarei as minhas apresentações sobre Reconnective Healing(Cura Reconectiva) e Informações da The Reconnection a quinze (15) minutos ou menos. Se pretender proporcionar apresentações mais extensas, enviarei os meus materiais e conteúdos propostos e um vídeo que exemplifique as minhas competências de apresentação à Empresa para análise e aprovação prévia.
2. Poderão existir situações em que pretenda criar, por mim mesmo ou com um terceiro, material escrito, conteúdo fotográfico, audiovisual, de vídeo ou outro conteúdo sobre Reconnective Healing ou as Informações da The Reconnection. Enviarei o conteúdo proposto à Empresa para aprovação prévia antes de: (a) publicar, distribuir ou utilizar tal conteúdo através de meios sobre os quais tenho controle (por exemplo, publicação no
meu próprio blog, site Web ou conta nas redes sociais); e/ou (b) enviar tal conteúdo a algum terceiro para que este o publique, distribua ou utilize (por exemplo, envio para outro site Web ou editor).
3. Sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa, não realizarei entrevistas nem farei presenças nos meios de comunicação (seja na imprensa, televisão, rádio, online, de modo digital ou noutro meio) para discutir ReconnectiveHealing ou Informações da Reconnection.
4. Ao comunicar sobre Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou Informações da The Reconnection, não irei modificar ou acrescentar algo aos ensinamentos que recebo da Empresa.
5. A menos que tenha formação e autorização específicas da Empresa por escrito, não ensinarei qualquer indivíduo a realizar Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou qualquer forma de cura que seja igual, substancialmente semelhante ou que derive da filosofia e das abordagens de Reconnective Healing(Cura Reconectiva).
6. Apesar de ser um Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) e de deter a minha Classificação, não irei dizer, fazer, declarar ou publicar, direta ou indiretamente, ou ajudar alguém a dizer, fazer, declarar ou publicar, oralmente ou por escrito, direta ou indiretamente, algo que seja pejorativo ou depreciativo sobre: (a) a Empresa ou qualquer pessoa que esteja de alguma forma associada à Empresa; (b) Reconnective Healing(Cura Reconectiva), Eventos da The Reconnection, Informações da The Reconnection ou qualquer
aspeto do Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva); e/ou (c) Eric Pearl.

E. Promoção dos Meus Serviços como Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva)
Compreendo que posso publicitar, comercializar e/ou promover o meu estatuto como Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), a minha Classificação e a minha oferta de serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) permitidos pela minha Classificação, tal como em cartões de visita, folhetos, anúncios e sites Web. Ao fazê-lo, cumprirei com as seguintes disposições e com as disposições de licença que constam na secção II.F abaixo:
1. Ao identificar o meu estatuto como Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) e a minha Classificação aplicável, apenas utilizarei o nome da Classificação exatamente conforme determinado pela Empresa (tal como “Profissional Fundamental de ReconnectiveHealing” ou “Profissional Certificado da Reconnection”). Não irei modificar ou alterar o nome ou a descrição da Classificação de forma alguma.
2. Ao descrever a prática de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), apenas irei utilizar descrições e terminologias publicadas no site Web da Empresa ou noutros materiais escritos ou promocionais distribuídos pela Empresa (tal como o folheto intitulado “Getting the Word Out,” ou o livro de Eric Pearl, “The Reconnection: HealOthers, HealYourself”(A Reconexão, Cure os Outros, Cure a si Mesmo). Se pretender criar as minhas próprias descrições ou material para descrever a prática de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), irei obter uma aprovação prévia e por escrito da Empresa para tal material antes de o imprimir, distribuir, publicar ou utilizar.
3. Ao promover os meus serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou referenciar a minha Classificação, concordo em apenas promover e oferecer serviços que sejam permitidos pela minha Classificação e que sejam consistentes com o Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), as suas abordagens e a sua filosofia. Conforme mencionado acima, não irei exercer (e não irei promover ou oferecer) quaisquer Modalidades de Cura por Energia durante o período de tempo em que detiver a minha Classificação e não irei fornecer Modalidades de Cura por Energia quando fornecer serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) aos meus clientes.
4. Em todos os materiais promocionais que publicar ou distribuir (incluindo, mas não limitado a cartões de visita, folhetos, anúncios e site Web), irei incluir a seguinte linguagem: “Para obter informações sobre Reconnective Healing(Cura Reconectiva), visite http://www.TheReconnection.com.”

F. Licenças que me Foram Concedidas.
1. A Empresa concede-me a licença e/ou permissão limitada, não exclusiva e revogável de:
a. exercer abordagens de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) apenas conforme permitido pela minha Classificação aplicável;
b. publicitar e promover-me como tendo alcançado a minha Classificação aplicável (mas concordo que não posso publicitar ou promover-me como estando associado a uma Classificação que não me foi conferida ou para a qual já não sou reconhecido pela Empresa);
c. utilizar as marcas THE RECONNECTION®, RECONNECTIVE HEALING® e marca(s) associada(s) à minha Classificação aplicável que a Empresa decida licenciar (as “Marcas Licenciadas”) (sejam essas marcas registadas, ou não, no país, jurisdição ou território onde resido ou forneço serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva)) de modo a identificar a minha Classificação aplicável e em ligação com a oferta ou fornecimento de serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), apenas no âmbito permitido pela minha Classificação e sujeito às provisões deste documento;
d. utilizar ou citar excertos limitados, que não excedam 500 palavras por excerto e que não excedam mais de 3 excertos (os “Excertos”), de qualquer material escrito publicado no site Web da Empresa ou distribuído pela Empresa através de outros meios de modo a descrever a prática de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), a minha Classificação ou os serviços nela previstos. Ao utilizar ou citar os Excertos conforme permitido nos termos deste documento, irei identificar a Empresa e/ou Eric Pearl como autor ou fonte dos Excertos e não irei citar ou editar as publicações ou materiais da Empresa de forma enganadora ou que altere ou distorça a filosofia do Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva). Reconheço que o meu direito de utilizar os Excertos estará sujeito ao direito da Empresa desaprovar posteriormente essa utilização.

2. Compreendo que qualquer violação deste Acordo ou das Políticas Adicionais estabelecidas pela Empresa pode resultar em suspensão ou revogação imediata da minha Classificação, remoção da listagem do diretório online de profissionais da Empresa, inclusão numa listagem pública de profissionais cujas Classificações foram suspensas ou revogadas, cessação das licenças que me foram concedidas na secção II.F.1. acima e qualquer outra ação considerada apropriada por parte da Empresa. Reconheço também que as licenças e direitos que me foram concedidos na secção II.F.1 acima podem ser revogados ou rescindidos pela Empresa a qualquer momento, com ou sem causa. Qualquer suspensão, revogação ou cessação da minha Classificação ou das licenças concedidas neste documento não implicará qualquer reembolso, compensação, dano ou responsabilidade a mim devidos.

3. Reconheço que todas as decisões que digam respeito à minha Classificação, à elegibilidade contínua para a mesma e à conformidade com este Acordo e com as Políticas Adicionais são do critério exclusivo da Empresa, cujas decisões são finais e vinculativas sobre mim.

4. A Classificação e as licenças que me foram concedidas nos termos deste documento não podem ser atribuídas, sublicenciadas ou transferidas por mim a outra pessoa ou entidade sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.

5. Diretrizes para a Utilização das Marcas Comerciais. Reconheço que as Marcas Licenciadas (bem como outras Marcas da Reconnection) são marcas comerciais ou marcas de serviço que são registadas e/ou protegidas a nível internacional. Concordo em cumprir com as seguintes diretrizes de utilização e quaisquer outras diretrizes sobre a utilização de marcas ou marcas comerciais publicadas ou fornecidas pela Empresa:
a. Apenas irei utilizar as Marcas Licenciadas para descrever a minha Classificação e os serviços que fui autorizado a fornecer em ligação com a minha Classificação.
b. Sem a aprovação prévia e por escrito da Empresa, não irei criar ou registar um nome de domínio, endereço de e-mail, conta nas redes sociais ou outro identificador online da minha pessoa ou da minha prática que utilize, incorpore ou referencie as Marcas Registadas ou outras Marcas da The Reconnection.
c. Apenas utilizarei as Marcas Licenciadas (ou versões autorizadas de qualquer logótipo ou marcas de design das mesmas). Não irei alterar ou modificar as Marcas Licenciadas (incluindo qualquer logótipo ou marcas de design das mesmas) de modo algum.
d. Não irei utilizar as Marcas Licenciadas ou outras Marcas da Reconnection no nome de qualquer empresa ou entidade.

6. Reconheço que a minha utilização das Marcas Licenciadas (conforme permitido nos termos deste documento) produzirá efeitos vantajosos e estará no nome da Empresa e/ou Eric Pearl.

7. De modo a manter a minha Classificação e o direito de utilizar as Marcas Licenciadas conforme permitido neste documento, concordo em cumprir com todas e quaisquer disposições deste Acordo e todas e quaisquer normas (publicadas ou transmitidas pela Empresa agora ou doravante, tais como nas Políticas Adicionais) relativas ao caráter e qualidade dos serviços a serem fornecidos por mim em associação com as Marcas
Licenciadas e/ou em ligação com a minha Classificação. Reconheço e concordo que a Empresa pode monitorizar a minha promoção, oferta e prestação de serviços oferecidos em ligação com as Marcas Licenciadas e/ou com a minha Classificação e todas as minhas atividades relacionados com Reconnective Healing(Cura Reconectiva). Caso a Empresa determine, ao seu critério exclusivo, que não cumpro com este Acordo ou com as Políticas Adicionais estabelecidas pela Empresa, a Empresa pode cessar as licenças concedidas nos termos deste acordo e pode revogar a(s) minha(s) Classificação(ões) aplicável(eis)
imediatamente mediante notificação à minha pessoa e sem qualquer reembolso, compensação, dano ou responsabilidade a mim devidos.

8. Apenas irei utilizar a Propriedade Intelectual em ligação com a minha oferta e prestação de serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) e em ligação com a minha Classificação e para mais nenhuma outra finalidade. Entre outros, não irei utilizar a Propriedade Intelectual em ligação com a minha promoção, oferta ou prestação de Modalidades de Cura por Energia, quaisquer produtos de qualquer tipo e/ou outras pessoas
ou entidades.

9. Não irei oferecer serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou serviços substancialmente semelhantes utilizando outro nome ou descrição.

10. Mediante cessação das licenças concedidas nos termos deste documento e/ou suspensão ou revogação da(s) minha(s) Classificação(ões), concordo em cessar imediatamente a utilização, exibição ou publicação das Marcas Licenciadas e dos Excertos e concordo em cessar imediatamente a utilização de qualquer outra Propriedade Intelectual para qualquer finalidade.

11. Se tiver conhecimento de alguma utilização não autorizada da Propriedade Intelectual por parte de outra pessoa ou entidade, concordo em notificar imediatamente a Empresa.

G. Em ligação com a minha promoção, oferta e prestação de serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) permitidos pela minha Classificação, reconheço que sou um contratante independente da Empresa. Não existe qualquer empreendimento conjunto, parceria, emprego ou relação de agência entre mim e a Empresa como resultado deste Acordo, do meu estatuto como Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) ou da(s) minha(s) Classificação(ões) e não tenho autoridade para vincular a Empresa de forma alguma. Não me irei promover nem levarei outras pessoas ou entidades a acreditar que sou um representante ou agente da Empresa.

H. Indenização Adicional. Além da indenização prevista na secção I.C acima, concordo, ainda, em nome de mim mesmo e dos meus respetivos sucessores, executores e cessionários, em indenizar, defender e manter as Partes da The Reconnection indemnes contra todas e quaisquer Reivindicações decorrentes de, relacionadas com ou baseadas nos meus atos ou omissões em ligação com: (1) a minha promoção, oferta ou prestação de serviços como Profissional de Reconnective Healing(Cura Reconectiva); (2) o exercício das licenças que me foram concedidas nos termos deste documento; e/ou (3) quaisquer outros atos ou omissões relacionados com este Acordo e com a minha Classificação.

PARTE III: TERMOS GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA E PROFISSIONAIS DE RECONNECTIVE HEALING(CURA RECONECTIVA)
A. Sou um adulto no meu país, território ou outra área de residência geográfica aplicável. Se for menor, tenho o consentimento do meu pai ou tutor em relação a este Acordo.
B. Reconheço que este Acordo pode ser assinado utilizando uma assinatura eletrónica ou manuscrita, que possuem o mesmo efeito, seja no original ou em cópias eletrónicas, e a aceitação deste Acordo por consentimento eletrónico (tal como clicando para indicar a aceitação deste Acordo) constitui uma assinatura eletrónica. Concordo, ainda, em realizar negócios e celebrar acordos com a Empresa eletronicamente ou através de meios eletrônicos.
C. Lei Vigente; Arbitragem e Inexistência de Ações Coletivas.
1. Lei Vigente. Independentemente da jurisdição em que o Acordo for celebrado, este Acordo e a sua interpretação serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, sem ter em conta os seus princípios de conflitos de lei, e não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias, se de outra forma aplicável.

2. Arbitragem. À exceção de reivindicações para medidas cautelares, desempenho específico ou reduções semelhantes (que são regidos pelo parágrafo II.C.3 abaixo), qualquer controvérsia, desacordo, litígio ou reivindicação que envolva a construção, execução ou aplicação de qualquer um dos termos, disposições ou condições deste Acordo e qualquer controvérsia, desacordo, litígio ou reivindicação entre mim e as Partes da The Reconnection decorrente ou relacionados com este Acordo, o Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), qualquer Evento da The Reconnection, as informações da The Reconnection e/ou (se aplicável a mim) a minha Classificação e prestação de serviços de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) deverão ser resolvidos por arbitragem final e vinculativa. A arbitragem deve ser iniciada no prazo de um (1) ano após o surgimento da reivindicação ou causa de ação aplicável. Visto que o Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva) diz respeito a comércio interestadual, a Lei Federal de Arbitragem (Federal ArbitrationAct, “FAA”) dos Estados Unidos rege a capacidade de arbitragem de todos os litígios. Contudo, a lei federal dos EUA ou a lei estadual da Califórnia também se poderão aplicar a matérias relacionadas com litígios. A arbitragem será realizada em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. A arbitragem será administrada pela Associação de Arbitragem Americana (American Arbitration Association, “AAA”), de acordo com o Título 9 do Código dos EUA (Lei de Arbitragem dos Estados Unidos) ao abrigo das Regras de Resolução de Litígios Comerciais da AAA ou quaisquer regras comparáveis então em efeito, conforme complementado pelos Procedimentos Suplementares
para Litígios Relacionados com o Consumidor (e conforme aí afirmado, se existir uma diferença entre os Procedimentos de Resolução de Litígios Comerciais e os Procedimentos Suplementares, os Procedimentos Suplementares serão utilizados), e também conforme completando pelas Regas Opcionais para Medidas de Proteção de Emergência. A sentença proferida pelo(s) árbitro(s) poderá ser homologada por um tribunal de jurisdição competente. Os custos da arbitragem serão suportados igualmente pelas partes, sendo cada parte responsável pelos seus próprios honorários de advogado. O(s) árbitro(s) terá/terão autoridade para determinar todas as questões da capacidade de arbitragem. O(s) árbitro(s) não poderão proferir danos punitivos ou exemplares. Eu e a Empresa renunciamos, voluntária e conscientemente, a todos os direitos de danos punitivos ou exemplares e a um julgamento com intervenção de um júri.

3. Medidas Cautelares. As partes deste Acordo terão o direito de instituir procedimentos judiciais contra a outra parte ou contra qualquer pessoa agindo por ou através de tal parte, de modo a executar os direitos da parte instituinte aqui contidos através de processo cautelar, desempenho específico ou redução semelhante. Tais procedimentos judiciais apenas serão instituídos num tribunal de jurisdição competente situado no Condado
de Los Angeles, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América.

4. Inexistência de Ações Coletivas. Nem eu nem a Empresa teremos o direito de aderir ou consolidar reivindicações em arbitragem por ou contra (conforme aplicável) a Empresa, as Partes da The Reconnection, outros participantes ou profissionais do Programa de Reconnective Healing(Cura Reconectiva), participantes dos Eventos da The Reconnection ou beneficiários das Informações da The Reconnection, como representante ou membro de uma classe ou numa qualidade geral de procurador privado.

D. Diversos. O fato de este Acordo ou qualquer porção deste Acordo ter sido negociada ou redigida pela Empresa ou pelos seus procuradores não será utilizado para fins de interpretação deste Acordo e tais factos também não serão utilizados para interpretar este Acordo ou qualquer porção deste Acordo a favor ou contra qualquer parte.
Reconheço que li e compreendi este Acordo e que celebro este Acordo livre e voluntariamente. Posso ter celebrado acordos anteriores com Empresa (incluindo todos os Acordos de Entrada no Seminário anteriores); este Acordo será efetivo além de tais acordos anteriores. Este Acordo apenas pode ser modificado por um documento escrito e assinado pelo membro diretor da Empresa; este Acordo não pode ser modificado ou anulado oralmente. Caso a Empresa não execute algum direito ou disposição deste Acordo, tal situação não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição, a menos que reconhecido e acordado por escrito pela Empresa. Não posso atribuir ou transferir este
Acordo sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa. Reconheço que as Partes da The Reconnection (exceto a Empresa) são beneficiários externos deste Acordo e podem executar os seus direitos ao abrigo deste documento.

 

 

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